Prestes a completar 36 anos de existência, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas / AMLJ (Casa Clodomir Cardoso) sob o comando do Presidente Júlio Moreira Gomes Filho, está cada dia mais forte e atuante, reforçando seu papel relevante de congregar escritores juristas maranhenses, estimular a pesquisa e promover importantes reflexões sobre a sociedade contemporânea através da produção intelectual de seus membros.
No último dia 16 de dezembro aconteceu a concorrida sessão solene de posse de três novos acadêmicos, os desembargadores Gérson de Oliveira Costa Filho (Cadeira N.03 – Patrono: José Inácio da Cunha); James Magno Araújo Farias (Cadeira N. 19 – Patrono: Raymundo de Araújo Castro) e Paulo Sérgio Velten Pereira (Cadeira N. 08 – Patrono: Walfredo de Loyola Machado).
A cerimônia aconteceu no Salão Casa de Portugal no Convento das Mercês. Compuseram a Mesa de Honra presidida pelo advogado Júlio Moreira Gomes Filho, Pres. da AMLJ, a Vice Prefeita Esmênia Miranda, representando o prefeito Eduardo Braide, o Des. Ricardo Duailibe (TJMA), o Des. Francisco José de Carvalho Neto (Presidente do TRT-16ª Região), o Procurador Geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e o Ex-Presidente da OAB-MA e Acadêmico da AMLJ Raimundo Ferreira Marques que representou o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; além dos três empossandos e do Acadêmico Luís Augusto Guterres, Diretor Tesoureiro da AMLJ, que secretariou a Mesa.
O Presidente da AMLJ Júlio Moreira Gomes Filho comandou o protocolo, designando os confrades Fernando Belfort e José Carlos Sousa e Silva para adentrar o salão com o empossando Gérson de Oliveira Costa Filho. Os Acadêmicos José Antonio Almeida e Silva e André Gonzalez conduziram o empossando James Magno Araújo Farias; e os confrades José Américo Abreu Costa e Ana Luiza Almeida Ferro conduziram o empossando Paulo Sérgio Velten Pereira.
Obedecendo a ordem das respectivas eleições, o primeiro a ser empossado foi o Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região desde 2001, Gérson de Oliveira Costa Filho. Doutorando em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, em Buenos Aires / Argentina, ele exaltou o patrono da Cadeira de N.03, José Inácio da Cunha e seu antecessor Des. Milson Coutinho; agradeceu o apoio da família, em especial da esposa, a Procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, dos filhos, e seus pais - seus modelos de vida; além de revelar que “sempre soube que somente os estudos poderiam me conduzir bem na vida. Assim fiz Direito na Universidade Federal do Maranhão. É a ciência jurídica a paixão que corre em minhas veias e que me trouxe até aqui, para fazer parte de tão prestigiada Casa”, disse o novo Acadêmico. E citando Ruy Barbosa “se querer é poder, querer é vencer” deixando uma mensagem de otimismo para as novas gerações do Direito, prometendo honrar a Casa Clodomir Cardoso, da qual agora faz parte.
O também Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região desde 2008 James Magno Araújo Farias foi o segundo a ser empossado. Mestre em Direito pela UFPE e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa / Portugal; em seu discurso ele fez uma profunda análise dos reflexos e transformações impostos pelo mundo digital na sociedade e os importantes desafios do Direito e do Judiciário frente aos fenômenos da tecnologia e da pandemia em curso. Citou autores como Zygmunt Bauman; Richard Susskind, Daniel Bell, Domenico de Masi e muitos outros em uma ampla reflexão sobre as transformações da sociedade pós-moderna. Depois de traçar um breve histórico sobre o patrono da Cadeira de N. 19, Raymundo de Araújo Castro, o empossando apontou quatro coincidências que os unem: O sobrenome Araújo; a origem de suas famílias na Baixada Maranhense, o exercício de ambos da magistratura na Justiça do Trabalho e a temática comum em livros publicados pelos dois, patrono e empossando.
O terceiro a tomar posse foi Paulo Sérgio Velten Pereira, Desembargador do TJMA desde março de 2007, na vaga reservada ao Quinto Constitucional pela OAB. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; ocupa o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão e passou a ocupar a Cadeira de N. 08, cujo patrono é Walfredo de Loyola Machado. Ele agradeceu a diversos juristas e ex- professores que o ajudaram em sua jornada de advogado, e depois como Desembargador do TJMA, destacando com carinho e emoção o pai, o desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira. E citando Guimaraes Rosa lembrou que “é junto dos bons, que a gente fica melhor” numa alusão a sua felicidade em ingressar na AMLJ, Casa de Clodomir Cardoso.
A saudação solene aos novos acadêmicos não poderia ter sido mais brilhante e eloquente, e foi feita pela acadêmica e ex-presidente da AMLJ Ana Luiza Almeida Ferro, que forneceu a todos um belo panorama de vida, carreira e valores dos três empossados, ressaltando em um discurso tão erudito quanto leve e divertido, suas principais características:
“Três é um número mágico, pois simboliza a síntese espiritual e indica a tríade divina. Hoje foram empossados três novos acadêmicos, e quando uma Academia recebe novos membros, ela renova o seu compromisso de imortalidade”, disse ela. E citando Carlos Nejar, membro da Academia Brasileira de Letras: “O homem sempre é mais forte, se a outro homem se aliar”. Assim, a oradora sintetizou a força da AMLJ através da aliança entre seus ilustres confrades e confreiras.
Após os discursos e de enaltecer os novos confrades empossados, antes de declarar encerrada a solenidade, o Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas Júlio Moreira Gomes Filho agradeceu a presença de todos e já em clima de descontração citou um registro do maranhense imortal Josué Montello, no Anedotário da Academia Brasileira de Letras, ao dizer: “Ir à academia é desdita que atenta contra a existência: um morto se ressuscita, mas morre toda a assistência”.
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