top of page


DPE e Uema capacitam mais de 3500 pessoas no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
Com mais de 3.500 inscrições realizadas, o curso on-line e gratuito “Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças...
19 de mai. de 20213 min de leitura


Após atuação da Defensoria, Justiça determina vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19
O Estado do Maranhão e os municípios da Grande São Luís deverão iniciar a vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19. Essa...
18 de mai. de 20212 min de leitura


Defensoria Pública chega a 47 comarcas com a entrega, em Parnarama, do 10º econúcleo do estado
“Com economicidade e sustentabilidade, pretendemos levar acesso a direitos e cidadania a toda população do Maranhão”, declarou o...
17 de mai. de 20213 min de leitura


DPE/MA e Município de Paço do Lumiar promovem evento on-line para fortalecer defesa LGBT
A Defensoria Púbica do Estado do Maranhão (DPE/MA) e o Município de Paço do Lumiar promovem, na próxima segunda-feira (17), das 15h às...
14 de mai. de 20212 min de leitura


DPE/MA inaugura, na Zona Rural, o nono econúcleo do estado e o segundo da capital maranhense
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou na manhã desta quarta-feira (05), no Distrito Industrial de São Luís, o nono núcleo...
5 de mai. de 20213 min de leitura


Defensor-geral retoma inaugurações, entregando, em Grajaú, o oitavo econúcleo da instituição
O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, inaugurou, nesta sexta-feira (30), o oitavo econúcleo da instituição no Maranhão, destacando...
30 de abr. de 20213 min de leitura


Ouvidoria da DPE/MA lança projeto para fortalecer aproximação com comunidades
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início, nesta semana, a uma série de encontros virtuais, que servirão de base para o...
28 de abr. de 20212 min de leitura


Defensoria solicita providências em favor da comunidade Aurizona, afetada por rompimento de barragem
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, encaminhou ofício aos presidentes das...
26 de abr. de 20212 min de leitura


Defensoria garante dignidade e cidadania a milhares de pessoas diariamente
Com cerca de mil atendimentos diários, na capital e interior, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) chegou, em 20 anos de existência, à...
23 de abr. de 20213 min de leitura


DPE/MA e Procon/MA firmam parceria para disponibilizar sistema nacional de soluções extrajudiciais
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), já utilizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na sede e no...
22 de abr. de 20211 min de leitura


DPE pede, na Justiça, inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário para vacinação
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde, Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, ingressou na...
20 de abr. de 20212 min de leitura


Em solenidade virtual, DPE/MA comemora 20 anos com homenagens aos primeiros defensores públicos
Os primeiros 13 defensores públicos estaduais empossados na carreira e os 25 servidores incorporados aos quadros da Defensoria Pública do...
8 de abr. de 20213 min de leitura


DPE realizará força-tarefa on-line para atendimento a vítimas de violência doméstica em São Luís
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizará uma força-tarefa on-line, entre os dias 29 de março e 15 de abril, para...
25 de mar. de 20212 min de leitura


Inscrições para formação de radialistas comunitários seguem até o dia 27 de março na Estácio
Em parceria com a Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço), Centro Universitário Estácio São Luís promove curso gratuito...
25 de mar. de 20212 min de leitura
Com mais de 460 participantes, curso on-line sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
O curso on-line e gratuito “Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, fruto de parceria entre...
16 de mar. de 20212 min de leitura


Firmada parceria entre DPE, Equatorial Maranhão e Hospital do Câncer Aldenora Bello
O termo de parceria foi firmado e resultará em benefícios para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, como a instalação de uma miniusina,...
9 de mar. de 20211 min de leitura


DPE e Uema lançam curso on-line e gratuito como parte da campanha de combate à violência sexual
A Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA)...
8 de mar. de 20213 min de leitura


DPE/MA e Equatorial Energia Maranhão, destinam mais de R$ 800 mil no Hospital Aldenora Bello
O Defensor Geral Alberto Alberto Bastos, Antônio Dino Tavares, Vice - Pres. da Fundação Antonio Dino, o Pres. da Equatorial MA Augusto...
5 de mar. de 20212 min de leitura


Defensores com atuação forense atenderão em novas instalações
O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, acompanhado do subdefensor Gabriel Furtado, entregou em solenidade simbólica,...
3 de mar. de 20213 min de leitura


Defensor-geral e subdefensor vistoriam obras de reforma de prédios que vão abrigar núcleos da DPE/MA
O defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, e o subdefensor Gabriel Furtado vistoriaram, nesta sexta-feira (12), as obras de...
16 de fev. de 20212 min de leitura
bottom of page