PROCON

16 de jun. de 2021
1 min

VIVA/PROCON levou cidadania e documentos gratuitos para comunidades da Grande Ilha no fim de semana

Emitir documentos, registrar reclamações relacionadas com direitos do consumidor e utilizar diversos serviços de cidadania, tudo de forma...

16 de jun. de 2021
2 min

Produtos de mostruário devem ter garantia

O produto do mostruário deu defeito e você foi informado que ele não teria garantia! A situação, comum entre as reclamações e dúvidas que...

31 de mai. de 2021
1 min

Consumidor não é obrigado a contratar serviços de TV e telefone para ter internet

Prática ainda comum entre operadoras, a contratação obrigatória de combos, como os que incluem telefonia, TV e internet, quando o...

27 de mai. de 2021
2 min

Estabelecimentos não podem impor valor mínimo para compra no cartão, esclarece Procon/MA

A exigência de um valor mínimo para compras no cartão, seja no débito ou crédito, é prática abusiva contra o consumidor. O alerta é do...

27 de mai. de 2021
1 min

PROCON/MA notifica SET sobre redução no horário de vendas de créditos do transporte público

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou, nesta terça-feira (25), o Sindicato das...

19 de mai. de 2021
1 min

Consumidor tem direito a nome “limpo” em até cinco dias após quitação da dívida, alerta Procon/MA

Após o pagamento de uma dívida ou pagamento da primeira parcela, em caso de negociação, o nome do devedor deve ser retirado dos serviços...

5 de mar. de 2021
1 min

Atendimento presencial do VIVA/Procon é suspenso por 10 dias

No período de 5 a 14 de março, o atendimento presencial nas unidades do VIVA/Procon estará suspenso em todo o estado. A medida obedece ao...

23 de fev. de 2021
2 min

VIVA/PROCON inaugura nova unidade e beneficia mais de 74 mil moradores de Amarante e região

O vice-governador Carlos Brandão e a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Karen...

19 de fev. de 2021
2 min

Procon/MA determina que Latam divulgue mudanças sobre máscaras permitidas e não permitidas em voos

Visando garantir o direito à informação dos consumidores, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão...

26 de jan. de 2021
3 min

Caixa de lápis de cor pode variar até 223% em papelarias de São Luís, aponta pesquisa do Procon/MA

Uma caixa de lápis de cor pode variar preços em até 223% em São Luís. Essa foi uma das descobertas da pesquisa de preços realizada pelo...

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Defensorias do Estado e da União recomendam ao Governo do Estado o adiamento do Enem

DPE chega a mais duas comarcas impactando cerca de 100 mil pessoas nas regiões do Sertão Maranhense

O HIDRÔMETRO É PEÇA CHAVE PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA

Oito em cada dez mulheres foram presas por delitos sem uso de violência ou grave ameaça

Postos de coleta do E+ reciclagem reabrem em diversas regiões do Maranhão

Operação Isolamento Total: o combate ao furto de energia chega à região do Mearim

Alerta para acidentes com cercas elétricas

São Luís - 408 anos de boas energias

Empório do coração apresenta o Clube Spazio

Procon/MA faz balanço de ações durante a pandemia em conferência de comemoração aos 30 anos do CDC

Mostra virtual exibe videodanças de artistas maranhenses

Centro Cultural Vale Maranhão lança o edital Pátio Aberto 2023

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