Emitir documentos, registrar reclamações relacionadas com direitos do consumidor e utilizar diversos serviços de cidadania, tudo de forma...

O produto do mostruário deu defeito e você foi informado que ele não teria garantia! A situação, comum entre as reclamações e dúvidas que...

Prática ainda comum entre operadoras, a contratação obrigatória de combos, como os que incluem telefonia, TV e internet, quando o...

A exigência de um valor mínimo para compras no cartão, seja no débito ou crédito, é prática abusiva contra o consumidor. O alerta é do...

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou, nesta terça-feira (25), o Sindicato das...

Após o pagamento de uma dívida ou pagamento da primeira parcela, em caso de negociação, o nome do devedor deve ser retirado dos serviços...

No período de 5 a 14 de março, o atendimento presencial nas unidades do VIVA/Procon estará suspenso em todo o estado. A medida obedece ao...

O vice-governador Carlos Brandão e a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Karen...

Visando garantir o direito à informação dos consumidores, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão...

Uma caixa de lápis de cor pode variar preços em até 223% em São Luís. Essa foi uma das descobertas da pesquisa de preços realizada pelo...

O papel do Procon/MA na concretização dos Direitos do Consumidor durante a pandemia do Novo Coronavírus foi uma das pautas discutidas em...

O cidadão conta agora com mais opções para realizar o agendamento de consultas na Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão...

Os mais de 1.700 m² do prédio onde funciona a unidade do Procon/Viva Beira-Mar agora também abrigam os setores administrativos do órgão....

Teve início, nesta segunda-feira (8), a retomada gradual dos serviços presenciais na unidade do Procon/VIVA da Beira-Mar, Terminais São...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou nesta segunda-feira (13), ação...

O governador Flávio Dino determinou, por meio do Decreto Estadual n° 35.677/2020, assinado neste sábado (21), que as atividades...

Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o PROCON/MA tem intensificado as...

Na manhã desta quarta-feira (04), o PROCON/MA e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram um convênio de...

Um sábado repleto de poesia, literatura, música, inovação e muito empreendedorismo com projetos que surpreenderam os familiares do alunos...

Alguns fornecedores costumam oferecer assinatura dos seus serviços gratuitamente por um período determinado. Essa é uma prática muito...