VIVA/PROCON levou cidadania e documentos gratuitos para comunidades da Grande Ilha no fim de semana
Emitir documentos, registrar reclamações relacionadas com direitos do consumidor e utilizar diversos serviços de cidadania, tudo de forma...
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16 de jun. de 20212 min
Produtos de mostruário devem ter garantia
O produto do mostruário deu defeito e você foi informado que ele não teria garantia! A situação, comum entre as reclamações e dúvidas que...
31 de mai. de 20211 min
Consumidor não é obrigado a contratar serviços de TV e telefone para ter internet
Prática ainda comum entre operadoras, a contratação obrigatória de combos, como os que incluem telefonia, TV e internet, quando o...
27 de mai. de 20212 min
Estabelecimentos não podem impor valor mínimo para compra no cartão, esclarece Procon/MA
A exigência de um valor mínimo para compras no cartão, seja no débito ou crédito, é prática abusiva contra o consumidor. O alerta é do...
27 de mai. de 20211 min
PROCON/MA notifica SET sobre redução no horário de vendas de créditos do transporte público
O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou, nesta terça-feira (25), o Sindicato das...
19 de mai. de 20211 min
Consumidor tem direito a nome “limpo” em até cinco dias após quitação da dívida, alerta Procon/MA
Após o pagamento de uma dívida ou pagamento da primeira parcela, em caso de negociação, o nome do devedor deve ser retirado dos serviços...
5 de mar. de 20211 min
Atendimento presencial do VIVA/Procon é suspenso por 10 dias
No período de 5 a 14 de março, o atendimento presencial nas unidades do VIVA/Procon estará suspenso em todo o estado. A medida obedece ao...
22 de fev. de 20212 min
VIVA/PROCON inaugura nova unidade e beneficia mais de 74 mil moradores de Amarante e região
O vice-governador Carlos Brandão e a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Karen...
18 de fev. de 20212 min
Procon/MA determina que Latam divulgue mudanças sobre máscaras permitidas e não permitidas em voos
Visando garantir o direito à informação dos consumidores, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão...
26 de jan. de 20213 min
Caixa de lápis de cor pode variar até 223% em papelarias de São Luís, aponta pesquisa do Procon/MA
Uma caixa de lápis de cor pode variar preços em até 223% em São Luís. Essa foi uma das descobertas da pesquisa de preços realizada pelo...
10 de set. de 20202 min
Procon/MA faz balanço de ações durante a pandemia em conferência de comemoração aos 30 anos do CDC
O papel do Procon/MA na concretização dos Direitos do Consumidor durante a pandemia do Novo Coronavírus foi uma das pautas discutidas em...
9 de jul. de 20202 min
Site e App do Procon/MA são mais opções para marcação de consultas da Clínica Sorrir de São Luís
O cidadão conta agora com mais opções para realizar o agendamento de consultas na Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão...
26 de jun. de 20202 min
Procon dinamiza oferta de serviços ao público com mudança de sede para a Beira-Mar
Os mais de 1.700 m² do prédio onde funciona a unidade do Procon/Viva Beira-Mar agora também abrigam os setores administrativos do órgão....
9 de jun. de 20202 min
Procon/VIVA tem primeiro dia de atendimento presencial exclusivamente por agendamento
Teve início, nesta segunda-feira (8), a retomada gradual dos serviços presenciais na unidade do Procon/VIVA da Beira-Mar, Terminais São...
15 de abr. de 20202 min
PROCON/MA monitora preços do gás de cozinha praticados por distribuidoras e revendedores em todo o e
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou nesta segunda-feira (13), ação...
23 de mar. de 20201 min
Governador SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS no PROCON, por pelo menos 15 dias
O governador Flávio Dino determinou, por meio do Decreto Estadual n° 35.677/2020, assinado neste sábado (21), que as atividades...
18 de mar. de 20201 min
PROCON/MA intensifica as ações de fiscalização em farmácias da capital
Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o PROCON/MA tem intensificado as...
6 de mar. de 20201 min
PROCON/MA e SEAP assinam convênio de cooperação na concretização da política pública “Começar de Nov
Na manhã desta quarta-feira (04), o PROCON/MA e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram um convênio de...
13 de dez. de 20191 min
SUCESSO DA FEIRA DO CONHECIMENTO E DO EMPREENDEDOR DO COLÉGIO DOM BOSCO
Um sábado repleto de poesia, literatura, música, inovação e muito empreendedorismo com projetos que surpreenderam os familiares do alunos...
21 de nov. de 20191 min
Renovação automática de serviços configura prática abusiva, alerta PROCON/MA
Alguns fornecedores costumam oferecer assinatura dos seus serviços gratuitamente por um período determinado. Essa é uma prática muito...
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