DPE realiza palestra de sensibilização para lançamento do projeto Pais e Filhos

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA) realizará, neste sábado, a partir das 8h30, no Centro de Ensino O Estado do Pará, no bairro da Liberdade, palestra de sensibilização sobre a importância do reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. A atividade faz parte do projeto intitulado “Pai e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, que será lançada este mês pela DPE/MA, na capital e no interior do estado.

A intenção do projeto é estimular e garantir, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade. Dentro desse contexto, a ação terá como um dos focos principais alunos da rede pública de ensino municipal e estadual. A Defensoria atuará em parceria com gestores das unidades escolares, que identificarão os alunos para que estes, ou seus responsáveis, conheçam os procedimentos legais da inclusão espontânea do nome paterno no registro.

Com o projeto “Pai e filhos”, a instituição fomentará a promoção e o acesso a direitos fundamentais, como a convivência familiar, o reconhecimento da filiação afetiva e biológica dos filhos e enteados, dentre outros. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, mais de 5,5 milhões de crianças não têm a paternidade reconhecida no país.

O projeto é uma extensão do “Fortalecendo Vínculos Familiares”, vencedor do Prêmio Innovare, em 2014, que foi idealizado pelos núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Execução Penal (NEP), e do Psicossocial da DPE/MA, sendo executado em unidades prisionais para incentivar o reconhecimento de paternidade entre detentos e seus filhos, garantindo a emissão de mais de mil certidões de nascimento com a paternidade reconhecida.

Assessoria de Comunicação