Defensoria inaugura novas instalações do Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizará, na segunda-feira, dia 14, a inauguração das novas instalações do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde. O prédio também abrigará o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd).

O Núcleo e o Ciapd, que antes funcionavam na sede da DPE/MA, no Centro, agora passarão a funcionar na Avenida Colares Moreira, Nº 673, bairro Renascença II, em São Luís. Trata-se do mesmo imóvel localizado ao lado do antigo Armazém Paraíba, onde foi inaugurado, recentemente, o Núcleo de Execução Penal.

Segundo o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, a mudança do núcleo especializado e do Ciapd proporcionará melhores condições de atuação da equipe e de acolhimento à população. “Com as instalações mais modernas e localizadas em uma das principais avenidas de São Luís, onde há uma grande oferta de transporte público, as pessoas terão o acesso facilitado para buscarem o auxílio da Defensoria”, frisou.

As novas instalações contarão com duas salas para defensores públicos, uma sala para estagiário, uma sala de reuniões, uma sala para Assistência Social, bem como banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

Entre as atribuições do Núcleo estão: a defesa, no âmbito cível, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, bem como de questões referentes ao direito à saúde da população em geral; representar a Defensoria Pública nos Conselhos Estaduais de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; e realizar visitas domiciliares a abrigos e asilos.

Já o Ciapd realiza atendimento por meio de equipe multiprofissional, com ações de enfrentamento a violência, promoção da inclusão social e de acessibilidade destes cidadãos, na perspectiva de fortalecer a rede de proteção e atendimento especializado à pessoa com deficiência.