Defensoria Pública realiza formatura da primeira turma de defensores populares do Maranhão

Foi realizada, na tarde de ontem (25), a formatura da primeira turma do Curso de Formação de Defensores Populares, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), no período de 6 de junho a 18 de setembro deste ano. O evento, realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi presidido pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e contou com a participação de autoridades, formandos e familiares, defensores públicos, servidores e comunidade em geral.

Composta por 34 integrantes, a turma recebeu o nome de Maria Firmina dos Reis, em homenagem à escritora ludovicense, considerada a primeira romancista brasileira. Os defensores populares são lideranças comunitárias, representantes de entidades da sociedade civil e movimentos sociais que receberam capacitação em direitos humanos e constitucionais, conhecendo as instituições e redes jurídicas, as comissões e as estratégias adequadas para solucionar os problemas das comunidades no que diz respeito a questões que envolvem direito. Para Alberto Bastos, a realização do curso além de cumprir papel importante no fomento à educação em direitos, também atende a diretrizes da gestão no que diz respeito à aproximação com a comunidade. “Estamos cada vez mais perto da população, especialmente da mais carente e vulnerável. Para se ter uma ideia, desde que assumimos em junho de 2018, já levamos os nossos serviços para 35 comunidades na capital e interior do estado. Com o curso de defensores populares, fortalecemos ainda mais a nossa presença nas comunidades, promovendo cidadania e conscientização em direitos humanos ”, destacou o defensor-geral. O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado Soares, e a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Isabella Miranda, ministraram a última aula do curso, falando sobre “o que é ser um defensor popular”. “O papel social do defensor popular é de extrema relevância nos dias de hoje e sua principal característica é saber ouvir”, disse a defensora pública. O gestor acrescentou, em sua fala, a escolha acertada dos alunos para o nome da turma. “A Maria Firmina dos Reis foi uma grande combatente e através da sua expressão cultural ela se destacou politicamente. E é isso que desejo aos participantes do curso, que a partir de agora, desenvolvam, através de suas expressões pessoais, a expressão política, não a partidária, a política do ser cidadão, de fomentar políticas públicas para o seu bairro, sua cidade e seu estado. É uma responsabilidade muito grande que os formandos devem assumir para garantirmos melhores dias para todos”, assinalou.

A terceira aula do encerramento do I Curso de Formação de Defensores Populares da DPE/MA foi proferida pelo deputado Neto Evangelista, abordando o tema “iniciativa popular”. Com o apoio de slides, ele mostrou aos formandos detalhes sobre o processo legislativo, com ênfase na proposição de leis pelo cidadão.

“Faço um agradecimento público a todos os que fazem a Defensoria Pública, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido na aproximação com a comunidade, dialogando, ouvindo, para atender os anseios da população maranhense”, afirmou.

Também compuseram a mesa da solenidade de encerramento do curso, o corregedor-geral da DPE/MA, José Augusto Gabina de Oliveira, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), Murilo Guazzelli, e o promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques.

Representando a Turma Maria Firmina dos Reis, a aluna Rosana Maria Bordalo Martins foi quem discursou para a plateia. Ela classificou o momento como “ um misto de alegria, satisfação e gratidão”. “Como oradora desta turma, represento todos os alunos e alunas que conseguiram com dedicação, esforços, respeito e muito estudo finalizar este curso, que não deve e não vai parar por aqui. Nós, atuais defensores e defensoras populares, temos uma grande missão de multiplicar tudo que aprendemos nesse curso de formação”, ressaltou a oradora.

Curso de formação - Em quase quatro meses de curso, perfazendo um total de 60 horas aula, com conteúdo programático que abordou os mais diversos temas, o curso de formação teve como objetivo promover a difusão e a conscientização de direitos humanos, permitindo aos participantes identificar e dar encaminhamento a demandas sociais coletivas detectadas em suas respectivas áreas de atuação.

Entre os ministrantes do curso, estavam os defensores públicos Isabella Miranda, Davi Rafael Veras, Joaquim Gonzaga Neto, Mariana Albano de Almeida, Luís Otávio de Moraes Filho, Marcus Patrício Monteiro, Denise Nepomuceno e Jean Carlos Nunes Pereira, além da assistente social da DPE/MA, Isabel Lopizic. Também estiveram na sede da Defensoria, para compartilhar informações com a turma, a representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Maria Gorete de Sousa, a professora de Direito Civil Maíra Lopes de Castro e a professora de Serviço Social Carla Serrão.