Começam nesta segunda-feira (11) e se estendem até o próximo dia 25 de fevereiro, as inscrições voltadas ao primeiro processo seletivo para estágio forense de pós-graduação em Direito, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). O procedimento se dará de forma única e exclusiva pela internet, por meio do endereço eletrônico defensoria.ma.def.br/seletivo. Serão disponibilizadas 20 vagas para lotação em uma das unidades da DPE/MA, situadas em São Luís.
O certame garante reserva de vagas no percentual de 10% para índios, pessoas trans e negros, além de outros 10% para pessoas com deficiência, segundo o Edital nº 01/2019, lançado na última terça-feira (5). Foi solicitado na data da prova, a título de inscrição, a doação de uma lata de leite em pó, que será destinada a entidades filantrópicas. Dentre as retificações do edital de nº 02/2019, divulgado na última quinta-feira (7), está a alteração da data da prova, de 17 de março para o dia 23 do mesmo mês.
A Comissão do Processo Seletivo informou, ainda, que está em processo de habilitação das instituições de ensino até a data da posse dos aprovados. Já foi celebrado convênio com a Universidade Ceuma, as Faculdade Santa Terezinha (Cest), do Maranhão (Facam), Estácio, Pitagoras, UNDB, Instituto Florence, Ifma, Instituto de Ensino Superior Franciscano e Damásio.
“É importante deixar claro que esse é um dos pré-requisitos para que o candidato, em caso de aprovação e classificação, assuma a sua vaga. Portanto, a nossa orientação é que os interessados efetuem suas inscrições, de forma gratuita, e aguardem a divulgação de novas listas de instituições conveniadas, uma vez que continuamos buscando ampliar as nossas parcerias. Já temos mais oito instituições em fase de assinatura de aditivo ou de elaboração de convênio”, explicou Gabriel Furtado, subdefensor-geral do Estado e presidente da Comissão.
Ele esclareceu também que as articulações para celebração dos convênios poderão ser iniciadas pelo próprio interessado em participar do processo seletivo. “Basta que ele entre em contato com a coordenação de sua pós-graduação, e solicite que a instituição encaminhe para a Defensoria (Supervisão de estágio ou Subdefensoria) manifestação de interesse em firmar o convênio. O processo poderá ser efetuado sem custo, caso a instituição se enquadre no perfil definido em edital”, acrescentou.
Assessoria de Comunicação
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