A população dos municípios de Loreto, Mirador, Paraibano, São João dos Patos e Buriti Bravo será beneficiada com mais uma ação itinerante, realizada por meio do projeto Defensoria na Comunidade, da Defensoria Pública do Estado, que percorrerá o interior do estado na próxima semana. A atividade é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do projeto “Conciliação Itinerante”, do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).
A ação acontecerá nas comarcas de Loreto (30/9), Mirador (1º/10), Paraibano (2/10), São João dos Patos (3/10) e Buriti Bravo (4/10). O atendimento ocorrerá das 8h às 17h, nas unidades móveis das duas instituições, que ficarão na principal via de cada cidade.
A iniciativa oferece solução de conflitos de forma ágil e descentralizada. Serão oferecidos atendimento jurídico, agendamento de audiências de conciliação, renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem-se dirigir ao local do evento portando seus documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel etc.).
Para participar de sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).
As ações são semelhantes às realizadas entre os dias 10 e 12 deste mês em Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão e Lago dos Rodrigues. Um total de 114 atendimentos foram prestados pela DPE/MA na Região dos Lagos. LOCAIS DE ATENDIMENTO Loreto (30/09): na Avenida Monsenhor Barros, em frente aos Correios; Mirador (1º/10): na Praça São Bento, próximo à Igreja Matriz; Paraibano (2/10): na Praça da Avenida João Paraibano, próximo à Igreja Matriz; São João dos Patos (3/10): Praça Getúlio Vargas; Buriti Bravo (4/10): em frente ao Fórum Regino Antônio de Carvalho.
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