O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Paço do Lumiar emitiu uma recomendação a 25 escolas comunitárias do município com...

Prioridade da atual gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), as demandas extrajudiciais tiveram destaque no balanço anual das...

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) contabilizou, de janeiro a dezembro do ano passado, 9.287 inserções na mídia, com destaque para o...

Mesmo em tempos de pandemia, a gestão atual da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) conseguiu seguir com planejamento iniciado em 2019 e...

Com projeto inovador e pioneiro de construção de unidades de atendimento em contêineres, que está permitindo a ampliação do acesso a...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão concorre com duas grandes instituições públicas brasileiras ao primeiro lugar no 8º Prêmio...

O Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) está funcionando em novo...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizará, na segunda-feira, dia 14, a inauguração das novas instalações do Núcleo de...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) promoverá uma série de ações voltadas a catadores e catadoras de Resíduos Sólidos do...

Acontece nesta sexta, das 16h às 17 h, a segunda edição do projeto “Direito e Literatura: Provocações LGBTQ+”, que é desenvolvido pela...

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu, nesta semana, mais um passo para se tornar autossuficiente em energia elétrica. A...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio dos núcleos de Moradia e Defesa Fundiária, de Direitos Humanos e a Central...

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o subdefensor-geral Gabriel Furtado entregaram as novas instalações do Núcleo de Execução...

As comarcas dos municípios de São João dos Patos e Colinas ganharam, nesta segunda-feira (5), núcleos regionais ecológicos da Defensoria...

O ano de 2020 está sendo desafiador para toda a sociedade, mas para alguns grupos, como o dos idosos, viver uma pandemia está gerando...

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) divulgou, nesta semana, dados relacionados ao encarceramento feminino, com base em levantamento...

A atuação da Defensoria Pública do Estado (DPEMA) na promoção de direitos de comunidades tradicionais obteve uma importante vitória. De...

O mês de agosto, marcado pelas reflexões em torno dos 14 anos da Lei Maria da Penha, acabou. Mas o alerta sobre a violência contra a...

Foram retomadas, nesta quarta-feira, dia 19, as aulas da segunda turma do Curso de Formação de Defensores Populares. As atividades do...

A Defensoria Pública visitou recentemente algumas famílias de baixa renda, moradores do novo residencial José Chagas, que serão...