A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência e do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com...

Foi realizada, no último sábado (6), uma vistoria nas obras da Praça dos Esportes e da Cultura, na Praça do Coroado, pela Defensoria...

s possíveis impactos socioambientais e a violação aos direitos das comunidades tradicionais de Alcântara, que podem ser causados pelo...

Um acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), o Governo do Maranhão, o Município de São Luís e o...

O defensor-geral Alberto Pessoa Bastos, o subdefensor Gabriel Furtado e o defensor titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente,...

A Defensoria Pública do Estado realizará força-tarefa emergencial, nesta terça-feira (26), a partir das 9h, na Rua São Luís, no Sacavém,...

Pais de alunos e professores da região do João de Deus participaram, na tarde de sexta-feira (22), de mais uma etapa da campanha de...

O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da Defensoria Pública do Estado, realizará, nesta...

O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e o subdefensor-geral, Gabriel Santana Furtado, receberam na tarde desta...

Começam nesta segunda-feira (11) e se estendem até o próximo dia 25 de fevereiro, as inscrições voltadas ao primeiro processo seletivo...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), lançou, na última...

Ratificando a eficácia da aplicação de métodos alternativos para a resolução de conflitos, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA)...

Diversas ações implementadas pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no ano de 2018, resultaram...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão garantiu recursos na ordem de R$ 1 milhão junto ao Departamento Penitenciário Nacional...

Uma reunião realizada, recentemente, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), marcou o início de uma atuação...

Tendo em vista o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (15), que facilita a posse de armas de fogo em...

Visando contribuir para um atendimento mais efetivo, para a conscientização e respeito à diversidade de gênero e, consequentemente,...

A Defensoria Pública (DPE/MA) recebeu os pais dos três jovens encontrados assassinados, recentemente, na zona rural de São Luís. O...

A Defensoria Pública do Estado (DPE) reduz em 31,39%, equivalente a quase 305 mil reais, o valor anual referente à locação de veículos em...

Estará aberto entre os dias 17 a 28 de setembro de 2018 o prazo para a habilitação ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do...