O Conselho Superior é composto por 10 membros, sendo três membros natos e sete eleitos. Na eleição foram escolhidos ainda os dois membros...

A iniciativa trata-se do projeto de extensão universitária “Plantão Psicológico centrado na pessoa: democratizando o acesso público à Psicol

O encontro será realizado em alusão ao Dia de Reis (6 de janeiro), marcando o encerramento da programação de fim de ano da DPE, intitulada “

O evento tem como objetivo é reconhecer a atuação dos defensores e divulgar os projetos executados pelos mesmos que vêm promovendo melhorias

O QUE: I Simpósio sobre Direito do Consumidor, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), com o tema “Atuação estratégica em...

Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu posse a um novo membro no quadro da instituição. O novo defensor público Aldo...

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Lago da Pedra, enviou recentemente recomendações a agências bancárias e ao INSS no município...

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e a Companhia de Energia Elétrica do...

Mais de 50 visitas em 13 instituições de abrigamento institucional, cerca de 230 atendimentos, no período de um ano, que geraram...

Discutir temas relevantes da área de execução penal com foco na busca de melhorias do sistema penitenciário maranhense foi o foco das...

Dando continuidade à programação da VI Semana Maranhense de Execução Penal, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio Núcleo de...

Com a palestra 'Reflexões sobre superencarceramento e os critérios de inclusão de presos no Sistema Penitenciário Federal', ministrada...

Em solenidade bastante prestigiada, realizada nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) entregou as novas e...

Cerca de 300 pessoas participaram da abertura da VII Feira de Valorização da Pessoa Idosa, realizada nesta segunda-feira (02), em alusão...

A Defensoria Pública do Estado (DPE), através do Núcleo de Moradia, obteve, esta semana, a suspensão da execução de um mandado de despejo...

O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema),...

A Defensoria Pública é a instituição mais importante do país, na avalição de 92,49% dos brasileiros entrevistados na pesquisa de...

O atendimento prestado aos idosos, nas unidades da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na capital e no interior, já estão em...

O defensor público titular do Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Corda, Jessé Mineiro de Abreu, e sua equipe realizaram cerca de 35...

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) conseguiu fechar o cerco em favor dos consumidores que se utilizam de Uber. A Justiça acolheu...