A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) abriu inscrições para a VII edição da Semana Maranhense de Execução Penal, que será realizada de...

Há pouco mais de um mês, a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conta com um novo sistema de controle de...

Cerca de 20 crianças e adultos do bairro Liberdade, localizado em São Luís, puderam dar início ao processo para inserir o nome do pai na...

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA) realizará, neste sábado, a partir das 8h30, no Centro de Ensino O Estado do Pará, no bairro da...

Dar maior celeridade à tramitação de processos e reduzir o tempo de acolhimento institucional para que crianças e adolescentes retornem...

Com o objetivo de estimular e garantir, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças,...

Depois de buscar assistência na Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), uma transgênero de São Luís conseguiu alterar o sexo e o prenome...

Vinte e cinco assistidos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), residentes no município Cajari, foram beneficiados esta...

Para fomentar a adoção de condutas e práticas de combate ao desperdício e conservação do meio ambiente, que dentre outros objetivos...

A missão institucional de levar Justiça aos mais necessitados elevou-se a um novo patamar com o projeto “Defensoria em sua casa”, de...

De acordo com as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, 109 milhões de processos tramitaram na Justiça no ano de 2016. A taxa de...

O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares, e o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, do Núcleo da Criança...

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu um importante passo na luta pelo fortalecimento e ampliação das ações desenvolvidas pelo...

Os projetos “Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Crec)”, de autoria dos defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael...

Alberto Bastos afirma que a conciliação é a solução mais rápida e eficaz para litígios Como forma de priorizar a solução mais rápida e...

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) iniciou suas atividades de educação para o trânsito no período junino, nesta...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), o Ministério Público do Estado e parceiros da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizará nesta sexta-feira, dia 15, no Viva Liberdade/Praça Mario Andreazza, em São...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e parceiros da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi-MA)...

Foi realizada, na última sexta-feira (8), a sessão solene de posse da defensora pública Isabella Miranda da Silva no cargo de diretora da...