DPE/MA e Depen lançam projeto de estímulo ao fortalecimento dos vínculos socioafetivos dos custodiad

Em solenidade que acontece nesta quarta-feira (29), às 19h, no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), será lançado o Projeto Assistência Legal e Visita Virtual no Sistema Prisional do Maranhão. A iniciativa inédita, fruto de convênio firmando entre a DPE/MA e o Ministério da Justiça e Segurança pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), injetará recursos na ordem de R$ 1 milhão no reforço ao trabalho já desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal (NEP), que conta atualmente com 11 defensores públicos.

Além da visita virtual para pessoas privadas de liberdade no estado do Maranhão, com o fito de estimular a manutenção dos vínculos socioafetivos dos custodiados e suas famílias, o projeto também visa prestar assistência jurídica e promover o mapeamento dos presos que chegam ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Durante a solenidade desta quarta, acontecerá também a assinatura de três termos de cooperação com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), que permitirá a contratação de mulheres em regime semiaberto para trabalhar na Defensoria estadual, a confecção de fardamento e móveis e a prestação de serviços nas obras da construção de núcleos ecológicos da Defensoria.

Para o lançamento do projeto, estará em São Luís o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Sousa Barradas, que será recebido

pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos.

Assessoria de Comunicação