Defensor-geral entrega novas instalações do núcleo regional de São José de Ribamar

O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, inaugurou, nesta quarta-feira (23), as novas instalações do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na cidade balneária de São José de Ribamar, localizada na Região Metropolitana de São Luís. A solenidade de entrega do novo espaço contou com a participação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, do subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, e do corregedor-geral da DPE/MA, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, dentre outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário local e representantes da sociedade civil.

Com o serviço implantado no munícipio desde 2001, essa é a segunda mudança de endereço do núcleo da Defensoria de Ribamar. A atual unidade conta com 467,37 metros quadrados, mais que o dobro da sede anterior. Depois de Bacabal e Timon, trata-se do terceiro núcleo regional a receber novas instalações na atual gestão. Para Werther Lima Junior, isso demonstra a preocupação da Administração Superior de não apenas ampliar a presença da Defensoria no estado, mas também de melhorar as condições das unidades já existentes, que já não suportam mais a demanda crescente.

“Com isso, alcançamos o nosso objetivo de levar cidadania aos maranhenses e promover direitos humanos no estado, conforme preconiza a nossa Constituição Federal, que completa 30 anos. É mais um viés do trabalho realizado pela gestão nos últimos dois anos, na perspectiva de aprimorar e fortalecer o acesso da população carente aos seus direitos”, destacou o defensor-geral em seu discurso, ao fazer agradecimentos ao “time administrativo” da Defensoria, responsável pela concretização do projeto executado em um curto espaço de tempo e menor dispêndio de recurso.

O vice-governador Carlos Brandão manifestou a satisfação de mais uma vez participar de uma inauguração comandada pela instituição. “A Defensoria Pública é o símbolo da cidadania, uma das principais referências dos invisíveis e excluídos de nossa sociedade. Por entender a importância dessa instituição para o Maranhão, é que o Governo do Estado tem a Defensoria como uma grande aliada no combate às desigualdades sociais, ainda tão presentes no nosso país”, afirmou, lembrando que prestigiou, em julho do ano passado, a inauguração do núcleo regional da Defensoria Pública de Presidente Dutra.

O coordenador do núcleo da DPE de São José de Ribamar, o defensor público Éviton Marques da Rocha, classificou a entrega das novas instalações como uma conquista do povo ribamarense. “Estou há cinco anos na Defensoria Pública e a cada dia me orgulho ainda mais de fazer parte desta instituição, que se destaca pela acolhida aos seus assistidos. É permanente a nossa preocupação em garantir o conforto e a segurança às pessoas que trazem suas demandas para serem resolvidas conosco”, frisou.

Antes de ser entregue, o novo prédio do núcleo de São José de Ribamar, situado na Avenida Gonçalves Dias, nº 324, Centro, passou por obras de reforma e adaptação. No térreo, foi estruturada uma ampla recepção com 60 lugares, salas de administração e de atendimento especial. A nova unidade também conta com dependência para oito estagiários, área de apoio, copa-cozinha e serviço. No andar superior, estão as salas dos defensores públicos, além de duas outras, para reunião e outra de apoio.

Representando o movimento social do município, a liderança de comunidades de terreiros Ana Rosa Silva agradeceu à Defensoria pela entrega de uma unidade maior e melhor estruturada. “É uma alegria para nós participarmos de momento tão importante para a nossa população, que já tem a Defensoria como referência na busca por seus direitos”, frisou.

Prestigiaram também a reinauguração, os defensores públicos Bruno Antônio Santos, Gustavo Ferreira e Thiago Amin Castro, o secretário-adjunto de Assistência Social, Pedro Oscar de Melo, representando o Município de São José de Ribamar, a diretora-tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Débora Porto Cartágenes, a vice-presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Rute Mendonça, além de coordenadores de CRAS e CREAs, dentre outras instituições e organizações não governamentais.