Defensoria Pública encerra VI Semana Maranhense de Execução Penal
Discutir temas relevantes da área de execução penal com foco na busca de melhorias do sistema penitenciário maranhense foi o foco das discussões da VI Semana Maranhense de Execução Penal encerrada nesta sexta-feira (20), na Faculdade UNDB. Durante quatro dias, defensores públicos, juízes, desembargadores, advogados, psicólogos, acadêmicos do curso de Direito e demais representantes que compõem o sistema carcerário maranhense participaram dos diálogos propostos.
O evento, realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Execução Penal (NEP) e da Escola Superior da instituição (Esdep), foi encerrado com as palestras do secretário de estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, que abordou o tema “Panorama sobre o Sistema Penitenciário Maranhense”, e do defensor público de São Paulo Rafael Muneratti, que ministrou a palestra “Execução Penal no entendimento dos Tribunais Superiores”, tendo como debatedor o advogado e professor da UNDB, Rafael Moreira Lima Sauaia.
Na cerimônia de encerramento, o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, falou da importância do apoio interinstitucional para a concepção e sucesso do evento. “Vale destacar a contribuição de todas as instituições que nos apoiaram no certame, contribuindo para que a Semana Maranhense de Execução Penal tivesse tantas discussões valiosas para os profissionais e acadêmicos de variadas áreas que, direta ou indiretamente, atuam ou atuarão para transformar o nosso sistema carcerário o mais digno possível”, disse, acompanhado do defensor público e coordenador do NEP, Bruno Dixon Maciel.
Durante sua palestra, Murilo Andrade ressaltou que a Seap tem trabalhado com afinco para melhorar a estrutura e a gestão das unidades de ressocialização no estado. “Temos buscado alternativas viáveis que otimizem nossas atividades e ofereçam um sistema penitenciário mais seguro para a sociedade”, ressaltou. Encerrando as discussões, o defensor público de São Paulo Rafael Muneratti disse que “as condições do sistema penitenciário somente serão melhoradas com dignidade, educação e trabalho. Dessa forma, os detentos poderão sair e não voltar mais”, concluiu o defensor paulista que atua no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores em Brasília.
O grupo de reeducandas da unidade prisional de ressocialização feminina, que compõe o Vocal Verbo da Vida fez breve apresentação musical que emocionou a plateia. Estiveram no encerramento acadêmicos de direito e áreas afins, diretores de unidades prisionais, agentes penitenciários e demais servidores do sistema, sociedade em geral, dentre outros.
