Defensoria Pública é apontada pelo CNMP como a instituição mais importante do país

A Defensoria Pública é a instituição mais importante do país, na avalição de 92,49% dos brasileiros entrevistados na pesquisa de satisfação e imagem, divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quarta-feira (13). No último levantamento, lançado em 2014, a Defensoria ocupou a segunda colocação, com um percentual de 85%, resultado da soma dos itens “muito importante” e “importante”, ficando atrás apenas da Polícia. O bom desempenho da instituição também é observado em quesitos como confiança, avaliação e conhecimento.

A pesquisa ouviu 5.035 brasileiros com mais de 16 anos em 170 municípios, incluindo todas as capitais do país, entre os dias 9 de março e 29 de maio de 2017. O trabalho foi realizado pela empresa GMR Inteligência e Pesquisa, com acompanhamento da Assessoria de Comunicação Social e da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP. O levantamento tem 1,38% de margem de erro e 95% de nível de confiança. Os entrevistados foram estimulados a emitirem opinião sobre as Forças Armadas, Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF, etc.), Polícia, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Prefeitura, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional e Partidos Políticos, além da Defensoria Pública.

Ainda sobre o critério da importância, a Defensoria superou instituições como o Ministério Público, Polícia, Forças Armadas e o Poder Judiciário, que ocuparam as outras quatro posições, respectivamente. Em 2017, além da conquista da primeira colocação, ela também foi apontada como a mais relevante na proteção de crianças e adolescentes (38,2%), seguida do Ministério Público (23,6%), Ordem dos Advogados do Brasil (23,4%) e Poder Judiciário (18,6%).

A Defensoria também desfruta do maior percentual de confiança entre os órgãos do sistema de justiça (74,1%), figurando em segundo lugar em relação a todas as instituições citadas, antecedida apenas pelas Forças Armadas. Ela tem destaque entre os locais procurados para a denúncia de irregularidade, sendo a mais lembrada entre os integrantes do sistema de justiça. Nesse quesito os órgãos mais citados foram Polícia (32,8%), Prefeitura (26,1%), Procon (23,3%) e Defensoria (20%).

Em relação ao conhecimento da população sobre as instituições enumeradas, a pesquisa revelou que cada vez mais pessoas conhecem a Defensoria Pública – subindo da sétima colocação em 2014 para quinta em 2017. Entre os operadores do sistema judicial, ela é a mais conhecida, estando à frente do MP, OAB e Tribunais de Justiça. Os dados apontam que 68,2% a “conhecem muito, conhecem ou conhecem pouco”, enquanto 66,9% avaliaram do mesmo modo o Ministério Público e 66,2% a OAB.

Com a missão de garantir assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável, a Defensoria Pública está entre as três instituições que tiveram seu trabalho mais bem avaliado pelos entrevistados. O primeiro lugar foi ocupado pelas Forças Armadas (63,7%), o segundo pela Ordem dos Advogados do Brasil (57,8%) e em terceiro a Defensoria, com 55,4%.

Para o defensor-geral do Maranhão, Werther de Moraes Lima Junior, a pesquisa é legítima uma vez que tem respaldo popular. “Estamos muito felizes e orgulhosos com o resultado dessa pesquisa, que compartilhamos com defensores públicos, servidores e estagiários. Isso é resultado de um trabalho aguerrido de combate às desigualdades sociais e de promoção dos direitos de quem mais precisa. Por isso, ter nossos esforços reconhecidos pelo cidadão brasileiro, para quem a nossa instituição foi criada pela Constituição Federal de 1988, mostra que estamos no caminho certo”, avaliou.

A valorização da Defensoria Pública apontada pelos entrevistados na pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público foi avaliada pelo presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPE/BA), como motivo de satisfação, mas também de reflexão e responsabilidade. “Apesar de ter nos Estados e no Brasil menos defensores públicos que o necessário, a Defensoria tem buscado se fazer presente em ações de defesa dos grupos mais vulneráveis”, ressalta Clériston Cavalcante. O Nordeste, onde o índice de conhecimento e importância da instituição foi menor, é onde tem menos defensores.