O subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (Segov/MA). Foram discutidas questões relacionadas à mudança da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para a Cidade da Justiça. O complexo será construído para abrigar as sedes da Defensoria, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) em um só lugar. Participaram da reunião Júlia Lima e Izabel Ferreira, da Unidade de Parcerias Público-Privadas da SEGOV/MA, Hevanilde Ferro Castro, chefe da Unidade Gestora de Atividade e Meio (Ugam) da DPE/MA, e Cesar Rafael Pimentel Esser, da Supervisão Obras e Reformas, também da instituição. Na ocasião, a equipe de obras reformas da DPE/MA fez uma exposição sobre a estrutura atual da instituição, incluindo a sede e os núcleos especializados do Consumidor (Nudecon) e de Execução Penal (NEP), que hoje funcionam em imóveis alugados da capital. Segundo o subdefensor-geral, foi solicitado um memorial descritivo, relacionando todos os itens que a Defensoria Pública deverá contar no complexo a ser construído, de forma a garantir o atendimento com pleno conforto e inclusão aos assistidos e condições dignas de trabalho aos defensores e servidores. “Deverão ser abordados pontos como as dimensões da área ocupada pela DPE, quantas recepções, como será a estrutura das salas dos defensores, auditório, estacionamento e mais. Tudo isso deverá ser apresentado, num prazo pré-determinado, no memorial formalmente para que seja incorporado ao projeto arquitetônico e seja dado encaminhamento ao projeto”, detalhou Emanuel Accioly. Melhorias Ainda de acordo com o subdefensor, a mudança da DPE para a Cidade da Justiça garantirá uma série de melhorias, principalmente, para a população assistida, que poderá contar com instalações maiores e mais modernas. “A Defensoria vem ano a ano aumentando o número de atendimentos e este prédio, que representa um marco na história da Defensoria, não atende mais as necessidades da instituição. A nossa intenção é que a gente possa receber o nosso assistido com mais conforto, mais comodidade, e também poder oferecer aos defensores e servidores melhores condições de trabalho”, disse. A Cidade da Justiça será construída em terreno pertencente ao Estado, em área desmembrada do Sítio Santa Eulália, às margens da avenida Carlos Cunha, no Calhau em São Luís. Com a mudança da sede da Defensoria para o complexo, o Nudecon e o NEP passarão a funcionar juntamente aos demais setores da DPE. Além disso, a proposta é que também seja garantido um auditório com capacidade maior que o atual, onde possam ser realizados todos os eventos da Defensoria, desde palestras e cursos da Escola Superior a eventos mais vultosos, como a posse de novos defensores.